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Viver Seguro no Trânsito

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  • “Cinquentinhas”: fique por dentro do universo dos ciclomotores

    Quando o assunto é a cinquentinha, apelido carinhoso dos ciclomotores, a gente sabe que muitas dúvidas ainda pairam sobre a cabeça dos condutores. Afinal, é necessário ter habilitação para dirigir uma? Menores de idade podem pilotar um ciclomotor? Acidentes envolvendo esse tipo de veículo têm direito ao Seguro DPVAT? Para saber mais, vamos te levar a uma viagem pelo universo dos ciclomotores. Continue acompanhando! 😉👇

    Afinal, o que são os ciclomotores?

    Nada melhor do que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responder essa questão, não é mesmo? De acordo com o CTB, ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas, com motor de combustão interna, cuja capacidade cúbica não ultrapasse 50 cm³ e a velocidade final não exceda os 50 quilômetros por hora. Já a motocicleta, se caracteriza por ter apenas duas rodas, com ou sem um sidecar.

    Preciso ter habilitação para dirigir um ciclomotor?

    A resposta é sim, pessoal! E o motorista, que deve ser maior de 18 anos, têm duas opções: portar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "A" ou tirar uma habilitação específica para a cinquentinha, a chamada Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Além disso, os ciclomotores também precisam ser emplacados para rodar pelas ruas. Ah, importante dizer que ter uma cinquentinha também implica no pagamento de taxas, como IPVA, Licenciamento e, é claro, o Seguro DPVAT. 🛵

    De olho nas infrações

    Dados do DETRAN/PE confirmam que, atualmente, as cinquentinhas são responsáveis, proporcionalmente, pelo dobro das infrações das motocicletas. Um dado bastante triste, não é mesmo? =( Por isso, é importante ficar de olho nas multas! Afinal, desde 2016, conduzir um ciclomotor sem habilitação é considerado infração gravíssima com multa agravada, ou seja, multiplicada por 3. A cobrança pode chegar a R$ 880,41, com risco de apreensão do veículo. Outro ponto importante é que a circulação de ciclomotores é proibida nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas, galera. É melhor ficar de olho! 👀

    Sofri um acidente provocado por uma cinquentinha. Tenho direito à indenização do Seguro DPVAT?

    Depende, pessoal. É necessário verificar se, na data do acidente, o ciclomotor era sujeito a registro e a licenciamento, na forma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quer um exemplo? Se o acidente causado por ciclomotor com placa de identificação ocorreu até 30/07/2015, ele possui cobertura do Seguro DPVAT, já que, antes dessa data, os veículos de até 50 cilindradas não eram emplacados e seu licenciamento dependia de legislação municipal. Gostou dessa informação? Você encontra mais na Cartilha Jurídica "Seguro DPVAT: Legislação e Jurisprudência", clicando aqui. 😍

    Cuidados necessários

    Assim como nas motos, o uso do capacete também é obrigatório nas cinquentinhas, seja para o piloto ou para o garupa. E, com essa informação, a gente aproveita para desmistificar outra dúvida bem frequente: sim, é permitido levar garupa em um ciclomotor, galera! \o/ Já os equipamentos de segurança, como jaqueta, luva, bota, apesar de não obrigatórios, também são recomendados, viu? 😉

    Assim como as motocicletas, os ciclomotores também inspiram bastante cuidado no trânsito, pessoal. Por isso, é bom colocar em prática as dicas desse post e, assim, garantir um trânsito cada vez mais seguro para todo mundo! Tem alguma dúvida sobre a cinquentinha que você não viu por aqui? Então, é só falar com a gente aqui nos comentários. Nos vemos no próximo post! 🎊