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Viver Seguro no Trânsito

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Categoria: Legislação

Veja o que muda na lei de trânsito em 2019


Estamos sempre em busca de novidades envolvendo o trânsito para deixar você, nosso leitor, atualizado. Por isso, no post de hoje, vamos falar das principais mudanças nas leis de trânsito para 2019. Um spoiler: elas não atingem somente carros e motos, mas também os ciclistas e pedestres. E aí, ficou curioso para saber quais são? É só continuar acompanhando o nosso post. 😉

O futuro é digital, até nos documentos

A exemplo das placas Mercosul, a implantação do CRLVe – versão digital do documento que comprova o licenciamento anual dos veículos – passou de 2018 para 2019. Os Detrans de todo o país têm até o dia 30 de junho de 2019 para disponibilizar o serviço através do aplicativo. Agora, na hora de dirigir, o motorista pode optar por levar consigo o documento que preferir: a versão digital do CRLVe ou a física, ambos com mesmo valor legal.

E sabia que o CRLVe tem a ver com o Seguro DPVAT? Sim! Afinal, esse documento só é expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo, incluindo o pagamento do DPVAT. Depois dessa informação, vale sim ou com certeza manter o seu Seguro em dia? Confira as regras do seu estado clicando aqui. 👏

Multas para pedestres e ciclistas

Também prevista para ser iniciada no ano passado, a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas (como no meio da rua ou fora da faixa de pedestres) foi adiada para 1º de março de 2019. A partir dessa data, se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16.

Placas do Mercosul

Depois de alguns adiamentos, a data estipulada é 30 de junho deste ano para que Detrans dos Estados e Distrito Federal se adequem. Atenção: a nova placa só precisará ser adotada para o primeiro emplacamento e, para aqueles que tiverem a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. 😉

Obrigatoriedade de freios ABS e CBS para motos

Desde 2016, as fabricantes de motocicletas são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS, sistemas capazes de evitar que as rodas sejam bloqueadas numa freada mais brusca, em parte das unidades novas. Desde o dia 1º de janeiro, no entanto, essa exigência pulou de 60% para 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil. Bem legal, não é? 👍

E aí, curtiu ficar por dentro das principais novidades no trânsito brasileiro para 2019? Então, é só continuar ligadinho aqui no Blog Viver Seguro no Trânsito para se manter bem informado. Ah, e não esquece de contar para a gente aqui nos comentários o que você achou. Nos vemos no próximo post! 😉



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Semana Nacional de Trânsito: por dentro do Dia Nacional do Trânsito

Nessa última semana preparamos conteúdos muito especiais aqui para o blog. E, hoje, para comemorar o Dia Nacional do Trânsito e encerrar a nossa série sobre a Semana Nacional de Trânsito, reunimos nesse post algumas curiosidades sobre o assunto, como os cuidados que você deve ter, os tipos mais comuns e como agir em caso de acidentes. Ficou curioso? Então, é só continuar acompanhando. Boa leitura! ☺

Mas, afinal, o que é o trânsito?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o trânsito é o espaço onde acontece o movimento de pessoas, de veículos e de animais, com o objetivo de obter um deslocamento ou transporte de determinada carga, de forma que a operação de carga/descarga também é parte integrante do que se entende por trânsito. Então, não é exagero quando falamos que o pedestre, o passageiro e o motorista são parte do trânsito, não é mesmo? 😉

Nós somos o trânsito: os cuidados que você deve ter

Nem precisamos dizer que você tem um papel fundamental para tornar o trânsito um lugar cada vez mais seguro, especialmente em uma realidade onde os dados, divulgados no Boletim Especial "Semana Nacional de Trânsito", nos mostram que, nos últimos dois anos, mais de 560 mil acidentes ocorreram e foram indenizados pelo Seguro DPVAT. Pensando nisso, separamos algumas dicas para você ter ainda mais cuidado. Confere só!

- Os maiores cuidam dos menores: respeito ao pedestre é necessário, afinal, fora dos nossos veículos, todos somos pedestres;

- Alô, pedestre, sua segurança também depende de você! Na hora de atravessar, opte sempre pelas faixas de pedestres ou passarelas;

- De olho no cinto de segurança! Independente da distância e da idade, todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto, inclusive no banco traseiro;

- Respeito é bom e todo mundo gosta! A gentileza melhora a convivência no trânsito, por isso, respeite as vagas reservadas para idosos e deficientes;

- Ande dentro dos limites de velocidade! E vale reduzi-la em frente em áreas escolares ou lugares de grande concentração de pedestres.

Você sabe quais são os tipos de acidentes de trânsito mais comuns no Brasil?

Ao falar sobre os cuidados que devemos ter no trânsito, é impossível não mencionar os acidentes, mas você sabe quais são os tipos mais frequentes no Brasil? De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), são a colisão traseira, o abalroamento (choque violento) no mesmo sentido, a saída da pista, o abalroamento transversal, o choque com um objeto fixo, a capotagem e a colisão frontal. Depois dessa informação, que tal refletirmos sobre o que podemos fazer para tornar o trânsito um local mais seguro? 😉

Como devo agir em caso de acidentes de trânsito?

Por mais que você tome uma série de cuidados, às vezes os acidentes acontecem. Nessas horas, muitas pessoas acabam ficando nervosas. Por isso, além de tentar manter a calma, algumas dicas podem ajudar a contornar essa situação. Dá só uma olhada no passo a passo bem bacana que preparamos para você. 👇

Primeiro passo: retire os veículos da via para não obstruí-la e causar outro acidente;

Segundo passo: sinalize o local com o triângulo de forma adequada. Depois, se houver vítimas, ligue para o serviço de resgate;

Terceiro passo: não deixe de registrar o Boletim de Ocorrência, especialmente se o acidente envolver vítimas ou causar danos ao patrimônio público.

E aí, curtiu nossas dicas? Conta para a gente aqui nos comentários o que você achou e não se esqueça de compartilhar esse post nas suas redes sociais, viu? Nos vemos em breve! =)



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Semana Nacional de Trânsito: os 21 anos da criação do Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro, também conhecido como CTB, não é só aquele livro que você aprende nas aulas teóricas da autoescola e usa para saber mais sobre multas ou punições. Ele é muito mais que isso! Criado em 1997, através desse documento os condutores são, minimamente, preparados para as situações inesperadas do cotidiano, como acidentes e batidas. Sabia disso? 😊

Se não sabia, não tem problema. 😉 Nesse post, vamos te contar todos os detalhes do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), além de falar sobre as principais mudanças que aconteceram desde sua criação, há 21 anos. Ficou curioso? É só rolar a matéria para baixo e conferir! 👇

Afinal, o que é o Código Brasileiro de Trânsito (CTB)?

Sancionado pela Lei nº 9.503, de 1997, o CTB é um documento baseado na Constituição Federal, que define as atribuições das autoridades de trânsito brasileiras e estabelece normas de conduta, infrações, crimes e penalidades para os motoristas. A partir dos direitos dos cidadãos, ele também fala sobre a responsabilidade do Estado em garantir um bom funcionamento do trânsito, bem como o papel de seus órgãos de regulamentação e fiscalização.

Ao todo são 20 capítulos que disponibilizam todas as informações do universo do trânsito brasileiro que falam não só sobre os acidentes ou habilitações dos condutores, mas também sobre um sistema integrado, que contempla até mesmo os modelos de carros que circulam pelas ruas, o papel dos pedestres, dentre outros. Ufa! Bastante informação, não é? 🧐

Mas por que é importante conhecer as leis de trânsito?

Conhecer as leis de trânsito vai muito além de evitar multas e infrações: nos permite entender o universo do trânsito, sabendo que a segurança deve vir sempre em primeiro lugar. Afinal, não é exagero falar que, se um motorista evita todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, as chances de se envolver em um acidente serão bastante reduzidas, quase nulas.

Ficar por dentro do CTB se torna ainda mais importante quando o próprio número de indenizações do Seguro DPVAT nos mostra que os acidentes de trânsito representam uma realidade bastante expressiva no Brasil. De acordo com o Boletim Especial Semana Nacional de Trânsito, por exemplo, somente em 2017, mais de 245.371 acidentes ocorreram e já foram indenizados. Esse número é aproximadamente 15 vezes superior ao das vítimas do Tsunami no Japão, em 2011. 😱

Desde sua criação, o Código Brasileiro de Trânsito sofreu alguma alteração?

Sim, galera! Apesar do texto original ter sido criado há mais de 20 anos, ele é constantemente atualizado por outras Leis, para que as regras fiquem mais claras ou até mesmo, mais rigorosas. A mais recente delas é a Lei nº 13.281/2016, que trouxe novidades em relação aos valores das multas, o tempo de suspensão da CNH e sobre os novos limites de velocidade em rodovias de pista dupla que não contam com sinalização. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essas alterações proporcionaram muito mais segurança no dia a dia do brasileiro, além de mais praticidade, já que também foi criado um sistema eletrônico de distribuição de multas. 😌

Fatos curiosos presentes no Código Brasileiro de Trânsito

Algumas situações curiosas também são previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), como os itens obrigatórios que o ciclista deve usar na bicicleta e o fato que jogar água nos pedestres, além de ser falta de educação, também é considerado infração média. Depois dessa informação, vale ou não vale redobrar sua atenção?

Como é a legislação de trânsito fora do Brasil?

Podemos dizer que ela é, no mínimo, curiosa e varia de acordo com a cultura de cada país. Na França, por exemplo, é exigido a cada cidadão um bafômetro dentro do carro e, antes de pegar no volante, é necessário realizar o teste e dirigir com uma espécie de "comprovante de não embriaguez". Achou diferente? E se a gente te contasse que, na Bulgária, trafegar com o carro sujo é considerado infração sujeita à multa? Verdade seja dita, depois desses exemplos, as leis brasileiras parecem ser bem mais amenas, não é mesmo? 😂

Por aqui, a gente acredita que, conhecendo melhor o Código Brasileiro de Trânsito, você não apenas evita receber multas e eventuais infrações, mas também se torna um motorista melhor. Por essa razão, queremos te convidar a separar um tempinho para conferir a íntegra desse importante documento, clicando aqui . Ah, não deixe de contar para a gente o que você achou desse post nos comentários, viu? 😁


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Menos pressa para garantir mais segurança

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a infração mais cometida no trânsito brasileiro é o desrespeito aos limites de velocidade. L E, como por aqui gostamos bastante de dados, vamos te dar um exemplo prático: somente em 2016 foram aplicadas quase 2 milhões e 300 mil multas por excesso de velocidade nas rodovias federais. Bastante coisa, não é? 😥

Para falar dos perigos de não respeitar os limites de velocidade, reunimos nesse post algumas curiosidades sobre o tema, como a legislação brasileira, a relação dos excessos com o número de acidentes e as sanções aplicadas em caso de desrespeito. Continue ligado para conferir! 😉

O que diz a Legislação Brasileira?

Está no Código de Trânsito Brasileiro, também conhecido como CTB, a maior parte das regras que organiza o fluxo nas vias do nosso país, inclusive os limites de velocidade a serem adotados nas ruas, avenidas, rodovias e estradas, pessoal. O artigo 61 estipula o seguinte:

30 km/hVia Local – ruas de pequeno porte, com cruzamentos sem semáforo, pouco fluxo de trânsito e utilizadas normalmente para circulação local.

40 km/hVia Coletora – ruas que permitem o acesso e saída das vias arteriais, normalmente com semáforos e que permitem a circulação dentro de uma região da cidade.

60 km/hVia Arterial – avenidas com semáforos, cruzamentos e grande fluxo de trânsito, que ligam regiões de uma cidade.

60 km/hEstradas – vias não pavimentadas (terra, ferro, calçamento de pedras)

80 km/hVia de Trânsito Rápido – vias com diversas faixas, sem semáforos, sem trânsito de pedestres e com grande extensão.

110 km/hRodovias – automóveis, caminhonetes e motos em rodovias pavimentadas e asfaltadas. Os demais veículos devem seguir a 80 km/h.

Agora que você já está familiarizado com os limites de velocidade no nosso país, não tem desculpa para não cumpri-los, não é mesmo? 👍😁

Riscos explicados pela Física

Sabe o que ajuda a explicar os perigos do excesso de velocidade? A Física, galera! \o/ As velocidades mais altas estão diretamente relacionadas ao aumento da chance de mortes de pedestres e ciclistas em acidentes de trânsito. Quer um exemplo? Se um acidente ocorre com o carro a 30 km/h, a probabilidade de morte de pedestres e ciclistas é de 10%. Com o aumento de 10 km/h, indo para 40 km/h, a probabilidade aumenta para 30%. A progressão se torna ainda mais assustadora quando o veículo está a 50 km/h, onde a probabilidade de morte vai para 85%. O melhor é desacelerar, né? ✋

Mas o que acontece se desrespeitarmos os limites de velocidade?

Além de acidentes, desrespeitar os limites de velocidade acarreta multas que, desde 1º de novembro do ano passado, variam de R$ 130,16, quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (mais a perda de 4 pontos na carteira) a R$ 880,41 (mais a perda de 7 pontos na carteira), quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%.

Como os limites de velocidade são estipulados?

Essa é uma curiosidade bastante frequente, pessoal! Em todo o país, a velocidade máxima de circulação dos veículos depende de estudos do órgão ou entidade de trânsito responsável pelo local. Essa análise, que visa à segurança dos usuários, leva em conta as peculiaridades geográficas de cada via e as condições de tráfego, como relevo, volume de uso, dentre outros fatores. Isso explica porque as zonas com escolas e interseções, por exemplo, tem um limite de velocidade bem menor. 😉

Como você pode ver, respeitar os limites de velocidade no trânsito tem uma influência enorme na segurança de todos aqueles que compartilham este espaço público, construído por pessoas. Então, que tal desacelerar e conviver de forma mais saudável, segura e harmônica nesse ambiente? Devagar e sempre, a gente chega longe! 🤗🤗🤗



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Por dentro da Cartilha “Seguro DPVAT: Legislação e Jurisprudência”

Aqui na Seguradora Líder queremos que você saiba tudo sobre o Seguro DPVAT. Afinal, ele foi feito para beneficiar você e mais de 207 milhões de brasileiros em caso de acidentes de trânsito. 😉 Uma das nossas novidades é o lançamento da Cartilha "Seguro DPVAT: Legislação e Jurisprudência", que traz orientações específicas sobre a aplicabilidade do direito à indenização do Seguro DPVAT de forma didática, mostrando, através de perguntas e respostas, as situações em que o pagamento é devido ou não.

Através desse documento, nosso objetivo é colaborar para a redução dos índices de judicialização do Seguro DPVAT e também garantir que você consiga receber seu benefício cada vez mais rápido. 😉

Ficou curioso? Então, continue ligadinho no nosso post para conferir alguns exemplos do que você vai encontrar por lá. 😍

Em casos onde a vítima no interior do veículo ou em motocicleta em trânsito é atingida por desmoronamento de terra, pedra desprendida, raios ou outros desastres da natureza, há indenização pelo Seguro DPVAT?

A resposta é não, pessoal. Nesse caso, os veículos envolvidos não terão sido os causadores dos danos, tendo apenas feito parte daquele cenário, ou em linguagem jurídica, sido "concausa passiva do evento". Essa mesma lógica pode ser aplicada nos casos onde postes ou árvores caem sobre um veículo ou motocicleta, sem que estes tenham provocado a queda. Você sabia disso? 😥

Sofri queda de um veículo. Tenho direito à indenização do Seguro DPVAT?

Depende, galera. Se a vítima caiu de um veículo parado/estacionado, não haverá cobertura pelo Seguro DPVAT, já que não houve participação ativa desse veículo. O mesmo critério se aplica quando a vítima, ao descer de veículo estacionado, inclusive de ônibus (coletivo) parado para embarque ou desembarque, sofre queda. No entanto, se a vítima sofre queda no interior de um ônibus provocada pelo movimento desse veículo – como no caso de frenagens ou manobras rápidas – ela tem direito ao Seguro DPVAT.

Em decorrência de um acidente de trânsito, uma vítima sofre danos estéticos (como cicatrizes) ou invalidez temporária. Há cobertura pelo Seguro DPVAT?

Esse é um questionamento que a gente vê muito por aqui, galera e a resposta é não, uma vez que a invalidez deve ser permanente. Por sua vez, a cicatriz não possui cobertura, já que é um dano estético.

E aí, gostou de saber dessas informações? Você pode conferir muitas outras situações clicando aqui. 😉 A gente aproveita para lembrar que, através da área "Perguntas Frequentes", do site da Seguradora Líder, você encontra respostas para outras dúvidas sobre o Seguro DPVAT. ❤


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Os resultados de 10 anos de Lei Seca

​No dia 19 de junho, há 10 anos, fora da realidade das redes sociais, smartphones e aplicativos, uma frase começava a surgir no nosso cotidiano: “Se beber, não dirija”. Utilizada em campanhas publicitárias, ela passou a ser divulgada de uma forma mais ampla após a aprovação da Lei 11.705, a Lei Seca, em 2008. ❤ E, desde então, os resultados positivos de evitar a mistura álcool e direção só crescem. Quer saber quais são? É só ficar ligadinho no nosso post especial de uma década de Lei Seca. 😉

Como surgiu?

Criada em 2008 pelo deputado federal Hugo Leal para tentar frear o elevado número de acidentes envolvendo condutores alcoolizados, a Lei 11.705 mudou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao reduzir a zero a tolerância na ingestão de álcool ao volante, configurando a prática como crime apenas com o exame de sangue ou com o famoso “bafômetro”. Uma mudança e tanto, não é, galera? 😍🖖

Resultados que já evitaram mortes equivalentes a 80 aviões cheios

Um estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), divulgado no último ano, aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Esse número equivale a mais de 80 aviões Boeing 747 cheios de passageiros, galera! 😯 Evitando essas mortes, a economia brasileira também ganhou. Ainda de acordo com o estudo, levando em consideração a continuidade dessas pessoas no mercado de trabalho e o custo decorrentes destes acidentes, foi evitada uma perda de R$ 74,5 bilhões, considerando valores de 2016. 

Inspiração para outras ações

​Tendo a Lei Seca como inspiração, em abril deste ano mais uma lei, dessa vez a de número 13.546/17, entrou em vigor aumentado o rigor na punição aos motoristas que conduzirem veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas e causarem acidente. Agora, esses condutores sofrerão aumento da pena em regime fechado, não havendo possibilidade de pagamento de fiança, e suspensão ou proibição do direito de obter habilitação para dirigir. Você confere todos os detalhes dessa grande conquista clicando aqui. 😉

Mistura álcool e direção ainda é preocupação

Apesar dos resultados positivos obtidos pela Lei Seca, a mistura álcool e direção ainda requer preocupação, pessoal. De acordo com o Ministério de Saúde, 21% dos acidentes registrados no país ainda estão relacionados ao consumo de álcool. 🚫🍺 Isso se torna ainda mais grave ao analisarmos dados como o do Boletim Estatístico de Maio da Seguradora Líder, que mostra que 16.670 indenizações por morte foram pagas apenas nos primeiros cinco meses desse ano. É ou não é para tomar cuidado? 

Apesar dos resultados positivos, a Lei Seca não deve ser o único motivo para não dirigir depois de beber, pessoal. Precisamos ter em mente que reduzir os índices de acidentes de trânsito causados por essa ingestão não deve ser só encarado como um motivo de eventual multa ou prisão, mas sim como conscientização de que está em nossas mãos o poder de evitar acidentes e construir um trânsito muito melhor para todos. 😉 E aí, o que você pensa sobre esse tema? Queremos te ouvir! Compartilhe a sua opinião com a gente aqui nos comentários!



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Punição mais rigorosa para motorista embriagado que causar acidentes

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É para comemorar, galera! Hoje, 19 de abril, entra em vigor a Lei nº 13.546/17, que aumenta o rigor na punição aos motoristas que conduzirem veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas e causarem acidentes. Esse é um importante passo para o trânsito brasileiro, especialmente quando estudos divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que 21% dos acidentes registrados no país estão relacionados ao consumo de álcool e quando o Boletim Estatístico de Março da Seguradora Líder mostra que 9.196 indenizações por morte foram pagas apenas no primeiro trimestre do ano. Ficou curioso para saber mais sobre essa Lei? Continue ligadinho no nosso post! ;)

Principais novidades

As principais novidades estão no período e no tipo de punição, pessoal. Para os casos de lesões corporais graves ou gravíssimas, aquelas que podem ocasionar invalidez permanente, por exemplo, a pena passa de 6 meses a 2 anos para de 2 a 5 anos de prisão em regime fechado e, nos casos de homicídio culposo, aquele onde não há intenção de matar, passa para de 5 a 8 anos de prisão, também em regime fechado. Além disso, não haverá a possibilidade de pagamento de fiança e ocorrerá a suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou habilitação para dirigir. Uma grande conquista, não é mesmo? ;)

Mas e se o motorista embriagado não provocar morte ou lesão corporal?

Se o motorista embriagado for flagrado numa blitz sem ter provocado morte ou lesão corporal, a pena continua a mesma: detenção de 6 meses a 3 anos, com possibilidade de pagamento de fiança. Além disso, esses condutores pagam uma multa de R$ 2.934,70 e têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Os perigos da direção após o consumo de álcool

Além das penas que mostramos nesse post, tem outras razões para que a combinação bebida e direção não dê certo, pessoal. Ao afetar as funções cerebrais de forma gradual, os indivíduos alcoolizados têm muito mais risco de se envolver em uma colisão. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), após o consumo de álcool, o risco de se envolver em um acidente fatal é de 4 a 10 vezes maior.

E você, gostou de saber mais sobre essa Lei? ;) Você acha que ela vai colaborar para diminuir os elevados índices de acidentes causados por embriaguez no país? Deixe sua opinião aqui nos comentários. =)


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O futuro da documentação obrigatória: CNH-e e CRLV digital

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Já percebeu como a tecnologia está presente em tudo no nosso dia a dia? Hoje é comum vermos as pessoas conectadas, sempre de olho no smartphone, um aparelho que tem tudo das nossas vidas: fotos, vídeos, contatos, para ficar no básico. E se o celular também fosse a sua carteira de motorista? Ou o documento do seu carro? Pois isso já é fato: a versão online da CNH já é realidade em 12 estados e no Distrito Federal, pessoal!

A CNH-e, como é chamada, já pode ser feita em alguns Estados do Brasil (clique neste link para conferir). Ela ficará disponível no smartphone do usuário e tem o mesmo valor jurídico que o documento impresso. O prazo obrigatório para adoção em todo o país era até amanhã, dia 1º;de fevereiro, mas foi estendido para 1º de julho.

As regras específicas sobre como fazer a CNH digital serão definidas de acordo com o DETRAN de cada estado, da mesma forma que acontece em relação ao documento impresso. O único requisito básico é ter a nova Carteira Nacional de Habilitação, emitida desde maio de 2017, que possui um QR Code. Quem ainda não possui essa versão da CNH, pode solicitar a substituição diretamente no DETRAN local ou então esperar pelo vencimento da carteira atual e solicitar a emissão de uma nova, quando poderá utilizar a CNH-e. Ficou curioso para saber como emitir a versão digital da sua carteira de habilitação? Confira abaixo! =)

- Antes de baixar o aplicativo, o condutor deve ter um número de celular e um e-mail cadastrados na base do Portal de Serviços do DENATRAN. Após a confirmação dos dados cadastrais, por certificado ou por comparecimento ao DETRAN (quando o usuário não possui certificado digital), basta acessar o Portal de Serviços novamente e gerar o código de acesso que será usado no primeiro acesso à aplicação.

Uma curiosidade é que a versão impressa continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor poderá dirigir apenas com a CNH-e. Por isso, vale redobrar a atenção em não deixar o celular descarregado, já que não apresentar o documento, ainda que na forma digital, será considerada infração por conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Porém, a gente destaca que a CNH-e não será o único documento que passará por mudanças. O CRLV, aquele documento entregue após o licenciamento do veículo, também! A versão digital do CRLV deverá ser implantada pelos órgãos e entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até o dia 31 de dezembro de 2018, de acordo com uma norma publicada pelo CONTRAN. Vale lembrar que este documento só é expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculadas ao veículo, bem como o pagamento do Seguro DPVAT, galera.

E aí, gostou das novidades? Depois de saber de tudo isso, só não vale esquecer o celular em casa, não é? Deixe sua opinião aqui nos comentários. \o/


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As regras para motociclistas no Brasil e no mundo

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Atenção, motociclista: esse post é para você! Sabia que as regras para quem anda de moto mudam em cada país? Então, fique ligado, pois vamos falar das principais diferenças na legislação do Brasil e no mundo.

Primeiro, um alerta importante: a maior parte dos acidentes no Brasil acontece envolvendo motociclistas. Apesar de representarem apenas 28% da frota do país, os acidentes com motocicletas foram responsáveis por 74% das indenizações pagas pelo Seguro DPVAT no período de janeiro a novembro de 2017. A região Nordeste tem o maior número de casos com este tipo de veículo, que responde por 63% das mortes no trânsito na região.

Por isso, quando o assunto é moto, a segurança é fundamental! O uso do capacete é exigido pela lei brasileira tanto para o piloto quanto para o passageiro. Vale lembrar que ele protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos. Já nos EUA, por exemplo, o uso do capacete tem regras bem específicas e, em apenas 19 estados, é obrigatório. No Estado de Wisconsin, apenas quem possui 17 anos ou menos deve usar o acessório.

Lá, a formação dos condutores também é mais flexível. Para tirar a CNH de Categoria A (para motocicletas), a prova prática ainda é feita em circuito fechado, não havendo necessidade de uma experiência na rua. Já os países da Europa adotam um esquema mais rígido. Na Espanha, por exemplo, o candidato à habilitação de moto realiza provas práticas em recintos fechados e, se aprovado, percorre ruas monitorado por um agente do Departamento de Gestão de Trânsito, mostrando se tem capacidade de conviver com o trânsito.

Outra diferença das regras envolvendo motos na Europa é a possibilidade de tirar habilitação para modelos de baixa cilindrada já a partir dos 16 anos. Quem possui habilitação para carros há mais de dois ou três anos pode equivaler a habilitação e usar motonetas com velocidade mínima de 25 km/h e máxima de 45 km/h, com motor não maior que 50 cc. Em alguns países, como França, Itália e Portugal, já é possível rodar com um desses veículos a partir dos 14 anos.

De volta ao Brasil, para 2019, há novidades previstas para os motociclistas. Todos os modelos à venda no país, fabricados localmente ou importados, deverão contar com um sistema de freios com antitravamento (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS), segundo resolução do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran. A nova legislação indica que todas as motos com cilindrada igual ou superior a 300 cc devem contar com freios ABS, enquanto as de cilindrada inferior podem ter ABS ou CBS. Tudo isso para garantir uma desaceleração rápida e segura. A implantação da obrigatoriedade será gradual. Na Europa, a regra já existe desde 2016.

Gostou de fazer essa viagem pelas regras de outros países? Conta para gente! ;)


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Direitos e deveres dos pedestres

Você sabia que as leis de trânsito também valem para pedestres? Isso mesmo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem circula pelas ruas também tem direitos e obrigações, pessoal! Além dos motoristas, o sistema de trânsito é composto por pedestres, ciclistas, motociclistas, cada um com sua função e respectivos deveres. Com a colaboração de todo mundo, o dia a dia nas ruas fica cada vez mais seguro para os envolvidos. 😉

Andar pelo meio da rua, atravessar fora da faixa de pedestres, não utilizar passarelas ou outra passagem destinada a quem anda a pé são exemplos de infrações sujeitas a multa. Diariamente, encontramos registros de acidentes envolvendo pessoas em algumas dessas situações, não é mesmo? Em muitos casos, esse tipo de acidente, ocasionado pela falta de atenção e imprudências, pode ser evitado com atitudes simples. Quer saber como? Conheça os direitos do pedestre e faça a sua parte para um trânsito mais seguro:

– Os pedestres têm prioridade de passagem quando atravessam a via sobre as faixas;

– Nas áreas com semáforo, os pedestres continuam tendo prioridade, ainda que não tenham concluído a travessia;

– Em áreas sem calçadas, o acesso será feito com prioridade pelas bordas da pista, sempre em sentido contrário ao dos veículos.

– O pedestre deve olhar atentamente para os lados ao atravessar, descer de um carro ou ônibus e esperar;

– Atravessar sempre na faixa de pedestres, utilizar passarelas ou passagens subterrâneas;

Se cada um fizer a sua parte, todos os personagens do trânsito podem contribuir para mais educação e segurança. O que você está esperando para fazer a sua parte? 😉


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